DMCA

Porno africano está em total conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Isso significa que também atuamos como “Provedor de Serviços” sob a DMCA. Consequentemente, temos direito a certas proteções contra reivindicações de violação de direitos autorais, comumente chamadas de disposições de “porto seguro”. Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relacionada a reivindicações de violação de direitos autorais por nossos usuários.

Notificação de alegada infração:

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:

(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;

(b) descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida;

(c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

(d) uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Procedimento de remoção

Reservamo-nos o direito de remover, a qualquer momento, qualquer material ou atividade em nosso site, bem como qualquer material que seja considerado infrator ou baseado em fatos ou circunstâncias que indiquem atividade infratora. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e agiremos prontamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido na Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA").

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar a esta política, e todos os usuários devem verificar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados sobre quaisquer alterações.

Você pode entrar em contato conosco pelo endereço [email protected].