DMCA
PornoAfricano.net cumpre os requisitos de Notificação e Remoção da Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA"). Este site se qualifica como um "Provedor de Serviços" sob a DMCA. Consequentemente, tem direito a certas proteções contra alegações de violação de direitos autorais, comumente conhecidas como disposições de "porto seguro". Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relativa a alegações de violação de direitos autorais por nossos usuários.
Notificação de Infração de Direitos Autorais:
Se você acredita que sua obra foi copiada de forma que constitua infração de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:
(a) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
(b) descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida;
(c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(d) uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
(f) uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.
Procedimento de Remoção
Reservamo-nos o direito de remover, a qualquer momento, qualquer material ou atividade em nosso site, incluindo materiais que alegadamente infrinjam direitos autorais ou que, com base em fatos ou circunstâncias que indiquem claramente a ocorrência de infração. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e agiremos prontamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido na Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA").
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar a esta política, e todos os usuários devem consultar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados sobre quaisquer alterações.
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] para uma ação rápida.